Mes: enero 2025

A renovação da liderança da Câmara dos Deputados no Senado Federal em 2025 ocorre em um cenário político marcado por tensão e desconfiança. A mudança de comando em ambas as Casas Legislativas tem potencial para aumentar ainda mais a instabilidade na política brasileira, especialmente devido à crescente percepção de um alinhamento entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) que, para muitos parlamentares, é um objetivo enfraquecer ou Congresso. Este clima de desconfiança mútua entre as Potências deverá intensificar o ataque político e criar novos obstáculos à aprovação de orientações prioritárias, nomeadamente no domínio económico. Parlamentares de…

O Senado Federal marca o dia 1º de fevereiro, sábado, para eleger o novo presidente da Câmara e os membros do Conselho de Administração que atuarão nos próximos dois anos. Com duas sessões marcadas, a primeira, às 10h, será destinada à escolha do sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado. A segunda, marcada para as 11h, definirá o 1º e o 2º vice-presidentes, além de dois quatro secretários e seus suplentes. O mais elegível para assumir a presidência do Senado é Davi Alcolumbre (União-AP), que comandou a Casa entre 2019 e 2020. Num contexto que remete à sua…

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma das dinâmicas mais desafiadoras da história recente da política brasileira. Com uma taxa de aprovação de Medidas Provisórias (MPs) de apenas 15,87% – ou menor desde a Constituição de 1988 –, o governo convive atualmente com um Congresso que conquistou maior independência e controle sobre o processo legislativo. Das 126 MP apresentadas, apenas 20 foram convertidas em lei, evidenciando uma transformação significativa na relação entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil. As Medidas Provisórias, criadas para tratar de questões urgentes, são os instrumentos legislativos fundamentais do presidente.…