O Tribunal Constitucional do Equador declara uma reforma para eliminar o fundo estatal de dois partidos
O Tribunal Constitucional do Equador aprovou a proposta do Presidente Daniel Noboa de eliminar o financiamento público das organizações políticas e da propaganda eleitoral através de uma reforma parcial da Constituição. Esta decisão, notificada oficialmente na quarta feira, marca um passo significativo na agenda política do presidente, e não terá qualquer efeito nas eleições presidenciais de Fevereiro de 2025, uma vez que Noboa irá procurar um novo mandato. A resolução, aprovada pela maioria do tribunal, estabelece que a proposta do governo não viola procedimentos de reforma constitucional e não restringe direitos ou garantias fundamentais. Em segundo lugar, por iniciativa do…
